ESQUEMINHA DE ESPÉCIES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Olá pessoal, Tudo bem com vocês?

Hoje estarei abordando sobre as espécies de controle de constitucionalidade.
As espécies são:




INCONSTITUCIONALIDADE POR AÇÃO 
A inconstitucionalidade por ação de dá das seguintes formas:

↪ VÍCIO FORMAL vício na forma, no processo de elaboração.

                        ⇉ORGÂNICA inobservância da competência legislativa.
                        ⇉PROPRIAMENTE DITA vício na forma, no processo de elaboração.
                        ⇉VIOLAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS DO ATO violação de pressupostos constitucionalmente considerados para a competência dos órgãos legislativos.

↪ VÍCIO MATERIAL vício na matéria, vício no texto.

↪ E uma terceira modalidade que está em discussão é VÍCIO DE DECORO PARLAMENTAR  onde não há vício formal e material, há corrupção.




INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
Inconstitucionalidade pelo silêncio legislativo.