DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

A pessoa jurídica (PJ), em regra, é dotada de personalidade autônoma de seus sócios, ou seja, os sócios têm sua personalidade e a PJ tem a sua própria personalidade. Quando ocorre esse fenômeno, o patrimônio dos sócios passa a responder pela insolvência da empresa. Isso ocorre em casos de fraude.

Esse é um brevíssimo conceito dessa teoria. Mas o que quero enfatizar é um desmembramento dessa teoria... A Desconsideração da Personalidade Jurídica Expansiva!

Essa ramificação pode ser entendida da seguinte forma: 

Existe uma empresa, ela busca sócios "escondidos", ocultos para que busque neles o patrimônio capaz de suprir a dívida da PJ.

No ramo acadêmico, muitos estudantes tem dificuldades para entender esses conceitos e também visualizar na pratica. Apesar de visto brevemente no primeiro ano do curso, na matéria de Direito Civil, será visto de uma forma mais aprofundada na matéria de Direito Administrativo no terceiro ano.